Autora: Maria Fernanda

Para brasileiros que visitam a Europa, o tempo máximo de permanência é de 90 dias. Isso significa que você está impedido de trabalhar ou permanecer por mais tempo na Europa, exceto se tiver direito à cidadania portuguesa por ser neto ou bisneto de português. 

Portugal é um dos estados-membros que compõem a  União Europeia (UE) que é formada por: Bélgica, Bulgária, Chéquia (República Tcheca), Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia.

Sendo assim, tendo cidadania portuguesa você terá os mesmos direitos dos cidadãos europeus podendo trabalhar e morar em quaisquer países da UE. 

Entretanto, para você conseguir a cidadania portuguesa por ser descendente de avós ou bisavós portugueses, deve seguir o procedimento consular e atender aos requisitos de elegibilidade.

Entre 2010 e 2023, quase 500 mil brasileiros conseguiram a cidadania portuguesa, segundo o artigo publicado no Valor Econômico. Segundo estatística do Ministério da Justiça de Portugal, cerca de 10.365 brasileiros conseguiram a cidadania portuguesa em 2024 conforme ilustra o gráfico.

Cidadania portuguesa para netos e bisnetos: será que tenho o direito à cidadania portuguesa?

• Sou neto de português: tenho direito à cidadania portuguesa a partir de meu pai ou de meu avô, com o pulo de geração.
• Sou bisneto de português: tenho direito à cidadania portuguesa se o meu pai ou meu avô obtiverem a cidadania também.
• Sou casado com português: nesse caso, tenho direito à cidadania portuguesa por estar casado (ou união estável) com um português há, pelo menos, seis anos. Tendo um filho registrado como português, essa exigência de tempo se reduz em 50%.

Exemplo – Se minha avó era portuguesa eu teria direito a cidadania portuguesa? 

Sim. Todo português transmite sua cidadania portuguesa até seus netos. Se sua avó era portuguesa, você (como neto) tem direito também e, a partir daí, transmitir a cidadania para seus próprios netos.

Vamos descrever um exemplo fictício para facilitar seu entendimento

1. Júlia é portuguesa e transmite cidadania até seus netos.
2. Júlia é mãe de Maria Helena, nascida no Brasil. Entretanto, Maria Helena faleceu antes de solicitar sua cidadania portuguesa. 
3. Marcio, filho de Maria Helena e neto de Júlia, também é nascido no Brasil. Marcio pode solicitar diretamente a cidadania portuguesa, porque sua mãe já faleceu. Caso contrário, teria de aguardar o processo de sua mãe primeiro.
   1. Se Márcio solicitar a cidadania portuguesa, ele transmite a cidadania portuguesa até seus netos e a transmissão de cidadania não é interrompida.
   2. Se Márcio vier a falecer sem ter a cidadania portuguesa, sendo portanto a segunda geração após a avó Júlia sem solicitar a cidadania, então seus filhos e netos perdem o direito a cidadania portuguesa.

Consultar escritório de migração para conhecer os direitos de cidadania portuguesa para netos e bisnetos

Para dar celeridade ao processo de cidadania portuguesa para netos e bisnetos, busque ajuda de escritórios especializados que darão orientação sobre a documentação necessária para dar entrada na sua petição diretamente nas Conservatórias em Portugal, escapando dos trâmites consulares sempre lotados de pedidos vindos do país inteiro.

Por esse processo feito diretamente em Portugal, o tempo médio estimado para solicitar a cidadania e a lavratura do assento vai de 8 a 14 meses e tem custo aproximado de R$ 3.000,00 por adulto. Para crianças de até 14 anos, o valor é inferior a R$ 1.000,00 e o tempo se reduz para 60 a 90 dias.

Preparar a documentação

Geralmente, é solicitada a certidão de nascimento com algumas exigências: inteiro teor, sem apostilamento, entre outros detalhes que, em suma, comprovarão sua ascendência portuguesa. Mas o escritório de migração lhe dará as informações precisas de todos os documentos e certidões necessárias. Já te garanto que é mais fácil do que você imagina.

Minha cidadania portuguesa foi deferida. E agora?

Primeiro, comemore. Afinal, não é todo dia que você adquire um direito de morar, trabalhar e viver em 27 países.

Em seguida, prepare-se para o próximo passo que poderá ser: 

• Agendar seu cartão cidadão/passaporte português, se for solteiro 
• Ou iniciar a transcrição de seu casamento, se não for solteiro

Portanto, se for solteiro, procure o Consulado de Portugal no país onde reside e agende horário para fazer seu passaporte e cartão cidadão. 

Permanência consular

Saiba que o Consulado de Portugal no Brasil tem permanência consular em diversas cidades brasileiras. Sendo assim, basta agendar horários quando houver permanência consular em cidades próximas de onde reside. Isso evitará que tenha de se deslocar até São Paulo, Brasília ou Salvador, onde estão os consulados de Portugal no Brasil. 

Consulte o Consulado Geral de Portugal em São Paulo para conhecer as cidades no Brasil onde há permanência consular.

Se reside no Brasil e tem um estado civil diferente de solteiro, atualize seu estado civil primeiro (processo de transcrição de casamento) que pode levar de 2 a 4 meses. O escritório de migração irá auxiliá-lo. Somente após a transcrição, conseguirá agendar passaporte e cartão cidadão.

Porém, se tiver pressa, pode ir pessoalmente a Portugal e obter seu cartão cidadão e posterior passaporte sem atualizar seu estado civil (que poderá ser regularizado oportunamente).

Caso resida em outro país, por exemplo, na França você consegue também agendar seu cartão cidadão e posterior emissão do passaporte se for pessoalmente ao Consulado de Portugal na França.

Cartão cidadão para cidadãos portugueses

O cartão cidadão contém informações biométricas coletadas no momento em que solicitou o documento. É um documento de identificação com foto e, muitas vezes, é suficiente para viajar pela Europa. 

Além disso, o cartão cidadão contém o NIF, Número de Identificação Fiscal, importante número análogo ao CPF brasileiro.

Mantenha sempre seu cartão cidadão atualizado e em local seguro, pois é um documento que reúne informações importantes sobre você.

Em caso de perda ou roubo, informe o Consulado de Portugal mais próximo.

Escritório de migração recomendado

Há diversos escritórios de migração que podem lhe auxiliar na obtenção do direito a cidadania portuguesa, prestando-lhe consultoria em todo o processo, caso você seja neto ou bisneto de cidadão português.

Tive experiência e obtive todo o suporte necessário com a Empresa Tramujas que possui diversos escritórios no Brasil e em Portugal.

Caso tenha interesse em adquirir o serviço de cidadania portuguesa e ter todo o suporte necessário, consulte o escritório Tramujas.com  ou envie e-mail para contato@tramujas.com.a